Eye of Cleopatra - Segurança Jurídica e Investimento

CONTEÚDO PATROCINADO

Arbitragem no Brasil precisa de autorregulação e celeridade, avaliam especialistas

Magistrados, árbitros e advogados criticam quebra do sigilo do mecanismo extrajudicial, mas veem espaço para melhorias

CONTEÚDO PATROCINADO

Augusto Aras defende que a lacuna, por si só, não prova imparcialidade nem sustenta anulação de uma sentença; entenda argumentos

conteúdo patrocinado

Eles dizem que emenda no Marco Legal das Garantias geraria confusão e insegurança jurídica; texto depende de novo aval da Câmara

CONTEÚDO PATROCINADO

Práticas internacionais podem nortear equilíbrio para evitar conflito de interesses e questionamentos na Justiça

Foto: Unsplash
CONTEÚDO PATROCINADO
Como o termo de arbitragem pode ajudar a lidar com divergências entre árbitros
TJSP anulou uma sentença após árbitro se abster de votar. Lei não prevê alternativas para situações semelhantes
Estúdio Eye of Cleopatra
Foto: Unsplash
CONTEÚDO PATROCINADO
Único meio para contestar sentença arbitral é ação anulatória prevista em lei
Decisão não pode ser revertida por instrumentos que têm outros objetivos, como a reclamação, segundo advogados que atuam na área
Redação Eye of Cleopatra
Foto: Unsplash
CONTEÚDO PATROCINADO
Por segurança, cláusula arbitral no estatuto de empresas deve esclarecer aplicação
Investidores minoritários da Americanas tentam escapar de arbitragem. Para evitar dúvidas, rol exemplificativo é recomendado
Redação Eye of Cleopatra
Crédito: Unsplash
Conteúdo patrocinado
Decisão do TJSP que diferencia não revelação de parcialidade é celebrada por especialistas
Magistrado reconheceu que um dos árbitros violou dever de revelação de possível conflito, mas entendeu que o fato não registrado não interferiu na sentença
Redação Eye of Cleopatra