Eye of Cleopatra

PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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PL do Carf

PL do Carf: aprovou, e agora? Ouça o PodTax #27

Podcast explica o que foi aprovado pelo Executivo e o que ficou de fora após os vetos presidenciais

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do Eye of Cleopatra PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Após aprovação do PL do Carf, governo apostará em novas transações

Lei 14.689/23 torna transação de grandes teses mais benéfica; foco da PGFN será em casos envolvendo PIS/Cofins

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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Grandes problemas, soluções incompletas

Após anos enfrentando dificuldades, TCU flexibiliza entendimento sobre medida constritiva depois de condenação em débito

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Defensor Legis

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Caso Demóstenes: inelegibilidade de senador deve ser maior que a de deputado?

Rcl 29.870 já entra para a coleção dos casos polêmicos envolvendo parlamentares

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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A sedução e o risco da quantificação

As relações políticas e valorativas que permeiam a elaboração de índices e o mito da objetividade

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Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

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A desigualdade de gênero no sistema brasileiro de propriedade intelectual

A lamentável desconexão entre as iniciativas do poder público e a escassa representatividade de mulheres

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Assembleia do PR aprova projeto que regulamenta telessaúde no estado

Texto regula teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento e teletriagem

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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Ética na inteligência artificial

Abordagens de Ethics By Design para um futuro mais justo e responsável

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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Para avançar com a transição ecológica, é preciso tratar das questões territoriais

Deve-se investir na melhoria da governança da terra com a participação efetiva da sociedade civil e do setor privado

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Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

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O caso Baraona Bray vs. Chile e a violação da liberdade de expressão

Para a Corte IDH, sanção imposta a advogado chileno inibiu sua pronúncia sobre assuntos de interesse público

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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Novas regras de outorgas e de acesso à rede básica no setor elétrico

Proteção aos investidores e facilitação do processo de conexão das usinas?

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Publicistas

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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Iniciativa Lula-Biden em defesa da classe trabalhadora vem em boa hora

É preciso fortalecer e revigorar urgentemente o Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Herança progressista de Rosa Weber enfrenta reação legislativa

Diversidade na cúpula do Judiciário altera perspectiva sobre temas socialmente controversos

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Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público?

Dados atuais reforçam a relevância da adoção de políticas afirmativas de gênero no Brasil

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Coluna do Nivaldo Souza

Nivaldo Souza

Coluna quinzenal aborda notícias e análises sobre o ecossistema da economia ligada à tecnologia, com foco no debate político e seus desdobramentos numa sociedade cada vez mais conectada

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Fala de Lula sobre ‘fraldão’ divide entregadores a respeito de paralisação

Declaração serviu de combustível para chamar movimento nas ruas e pressionar governo e aplicativos

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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ESG entra no radar dos fundos de financiamento de litígios

Fundos podem ajudar a fazer justiça, impulsionando o compromisso corporativo com a sustentabilidade

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Apuração de responsabilidade e racionalidade na cobrança do crédito fazendário

Propostas no PL 2488 se coadunam com as práticas já adotadas pela Fazenda Nacional

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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Fusões verticais e conglomerais na mira do Cade

Interesse por atos de concentração não horizontais é bem-vindo, mas abordagem precisa ser cautelosa

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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Alucinação caluniosa

Tribunais logo enfrentarão casos de lesões à honra provocadas por IA

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