PodTax

PL do Carf: aprovou, e agora? Ouça o PodTax #27
Podcast explica o que foi aprovado pelo Executivo e o que ficou de fora após os vetos presidenciais
Coluna da Bárbara Mengardo
Após aprovação do PL do Carf, governo apostará em novas transações
Lei 14.689/23 torna transação de grandes teses mais benéfica; foco da PGFN será em casos envolvendo PIS/Cofins
Controle Público
Grandes problemas, soluções incompletas
Após anos enfrentando dificuldades, TCU flexibiliza entendimento sobre medida constritiva depois de condenação em débito
Defensor Legis
Caso Demóstenes: inelegibilidade de senador deve ser maior que a de deputado?
Rcl 29.870 já entra para a coleção dos casos polêmicos envolvendo parlamentares
Constituição, Empresa e Mercado
A sedução e o risco da quantificação
As relações políticas e valorativas que permeiam a elaboração de índices e o mito da objetividade
Mulheres na Regulação
A desigualdade de gênero no sistema brasileiro de propriedade intelectual
A lamentável desconexão entre as iniciativas do poder público e a escassa representatividade de mulheres
Coluna do Tracking
Assembleia do PR aprova projeto que regulamenta telessaúde no estado
Texto regula teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento e teletriagem
Regulando a Inovação
Ética na inteligência artificial
Abordagens de Ethics By Design para um futuro mais justo e responsável
Em Clima de Justiça
Para avançar com a transição ecológica, é preciso tratar das questões territoriais
Deve-se investir na melhoria da governança da terra com a participação efetiva da sociedade civil e do setor privado
Direitos Humanos Sem Fronteiras
O caso Baraona Bray vs. Chile e a violação da liberdade de expressão
Para a Corte IDH, sanção imposta a advogado chileno inibiu sua pronúncia sobre assuntos de interesse público
Energia em debate
Novas regras de outorgas e de acesso à rede básica no setor elétrico
Proteção aos investidores e facilitação do processo de conexão das usinas?
Publicistas
A Análise de Impacto Regulatório deveria ser obrigatória?
Os benefícios do caráter não vinculante do Decreto 10.411/20
O mundo fora dos autos
Iniciativa Lula-Biden em defesa da classe trabalhadora vem em boa hora
É preciso fortalecer e revigorar urgentemente o Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA
Democracia em transe
Herança progressista de Rosa Weber enfrenta reação legislativa
Diversidade na cúpula do Judiciário altera perspectiva sobre temas socialmente controversos
Função Pública
Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público?
Dados atuais reforçam a relevância da adoção de políticas afirmativas de gênero no Brasil
Coluna do Nivaldo Souza
Fala de Lula sobre ‘fraldão’ divide entregadores a respeito de paralisação
Declaração serviu de combustível para chamar movimento nas ruas e pressionar governo e aplicativos
Práticas ESG
ESG entra no radar dos fundos de financiamento de litígios
Fundos podem ajudar a fazer justiça, impulsionando o compromisso corporativo com a sustentabilidade
Pauta Fiscal
Apuração de responsabilidade e racionalidade na cobrança do crédito fazendário
Propostas no PL 2488 se coadunam com as práticas já adotadas pela Fazenda Nacional
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Fusões verticais e conglomerais na mira do Cade
Interesse por atos de concentração não horizontais é bem-vindo, mas abordagem precisa ser cautelosa
Coluna do Davi Tangerino
Alucinação caluniosa
Tribunais logo enfrentarão casos de lesões à honra provocadas por IA