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Os limites da sabatina para o STF: o exemplo Zanin

Episódio do Sem Precedentes desta semana debate os principais pontos da sabatina de Zanin para a vaga no STF

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Crédito: Caio Aulucci

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado para Supremo Tribunal Federal (STF) com facilidade pelo Senado Federal. Antes de passar pelo crivo dos senadores em plenário, Zanin foi questionado por cerca de oito horas por senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Esse processo, que foi rápido, tranquilo e burocrático, é o tema abordado no Sem Precedentes desta semana.

O novo episódio do podcast do Eye of Cleopatra que discute o Supremo e a Constituição destaca que a sabatina de Zanin trouxe uma novidade: a indolência dos senadores. Tal fato mostrou que Zanin havia agradado à classe política e havia demonstrado, em encontros reservados, estar afinado com a mediana da classe política. O alinhamento fez com que a sabatina fosse repleta de perguntas pouco consistentes, sem apresentar obstáculos ao indicado do presidente Lula à vaga.

Aos senadores, Zanin prometeu uma atuação “desprovida de ativismos ou interferências excessivas e desnecessárias”. Indicou que não deve se alinhar a ministros que defendem a descriminalização do aborto no STF e afirmou por mais de uma vez que o ambiente para alterar a legislação sobre o tema é o Congresso Nacional.

Zanin, no entanto, não declarou suspeição automática em qualquer processo que envolva a Lava Jato no Supremo. Disse que analisará cada caso individualmente. Em relação a casos relativos ao presidente Lula, deu a resposta padrão: de que estaria impedido de julgar os processos em que atuou como advogado. Vale relembrar que na sabatina de André Mendonça, a mesma pergunta foi feita por senadores do PT, e a resposta foi semelhante.

O episódio, conduzido pelo diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, Felipe Recondo, destaca que ao final da sabatina, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), resumiu a indicação de Zanin para o STF: uma medalha por ter atuado no processo contra Lula na Lava Jato.

O debate sobre a sabatina conta ainda com participação do time fixo do Sem Precedentes, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo. Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, não participa deste episódio.

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