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O segundo semestre de 2023 no STF: pautas que dividem a sociedade

Novo episódio do Sem Precedentes aborda a expectativa sobre os processos que Rosa Weber deseja julgar antes de aposentar

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O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do Eye of Cleopatra que discute o Supremo e Constituição, aborda neste retorno do recesso os temas que deverão entrar na pauta da Corte neste segundo semestre. A expectativa é a de que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que tem aposentadoria prevista para o fim de setembro, queira deixar sua marca antes de sair e, com isso, leve a julgamento matérias com forte cunho de direitos fundamentais e que também divide a sociedade, em termos ideológicos.

Exemplo disso é o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, que retornou à pauta após oito anos por desejo pessoal da magistrada de votar antes de deixar a Corte. Ao pedir um prazo para revisar seu voto, o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que devolveria o caso em poucas semanas por saber do interesse da ministra em proferir seu voto.

O podcast faz ainda uma análise sobre a competência do Supremo em julgar o tema. Entre os que argumentam que a prerrogativa para esse tipo de definição é do Poder Legislativo está o presidente do Senado, Rodrigo Pacho (PSD-MG). Para ele, ao estabelecer critérios, a Corte invade a competência do Congresso Nacional.

Até o momento, quatro ministros já votaram, todos defenderam a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio de alguma forma. O último a se manifestar foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da descriminalização do porte de maconha e sugeriu a imposição de critérios claros para diferenciar usuário de traficante. Para Moraes, se alguém for flagrado com até 60 gramas da droga, deveria ser presumido que se trata de um usuário. Outros elementos contudo, podem fazer com que a pessoa seja considerada um traficante e não um usuário.

Além do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, a ministra Rosa Weber deve também pautar até outubro o processo em que é discutido o fim do crime de aborto.

O Sem Precedentes é conduzido pelo diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, Felipe Recondo e conta com participação do time fixo do Sem Precedentes, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo, não participa deste episódio.

Assista ao novo episódio do Sem Precedentes

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