Redação Eye of Cleopatra
Ojulgamento do caso Collor pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova abordagem sobre o método de cálculo na dosimetria da pena. E é o pragmatismo em torno deste ponto que o Sem Precedentes, podcast do Eye of Cleopatra que discute o Supremo e a Constituição, aborda em seu novo episódio.
Ficou decidido que ministros que votaram para absolver o condenado, também participam da discussão da dosimetria da pena.
Na sessão de quinta-feira (25/5), o ministro Dias Toffoli admitiu que, no julgamento do Mensalão, votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoíno com o objetivo de usar a dosimetria para baixar a pena.
“Acabei por optar de votar pela condenação, mas a pena que propus foi de dois anos e oito meses de prisão, o que a tornava prescrita”, revelou. ” Quanto à multa, eu votei pela punição financeira reduzida, porque, evidentemente, jamais José Genuíno teve alguma vantagem com aquele chamado esquema de corrupção da ação penal 470″, completou.
O ministro enfatizou que o voto para condenar foi para poder influenciar o resultado, “já que me retiraram o direito de absolver”. Para ele, o Supremo tem a oportunidade de “corrigir uma injustiça, e pessoas sofreram por injustiça que cometemos no passado”.
As consequências dessa tese e as incongruências da narrativa do ministro Dias Toffoli, que à época votou pela condenação do ex-presidente do PT e apresentou elementos, são os assuntos que permeiam o debate do podcast conduzido pelo diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, Felipe Recondo.
O time fixo do Sem Precedentes é composto por: Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Assista ao novo episódio do Sem Precedentes:
