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Juiz de garantias: um falso consenso no Supremo

Novo episódio do Sem Precedentes aborda a amplitude das divergências entre os ministros e a demora do julgamento

juiz de garantias
Crédito: Caio Aulucci

Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentem minimizar, é nítido que há uma divergência em torno do julgamento do juiz de garantias e é sobre essa questão que o Sem Precedentes, podcast do Eye of Cleopatra sobre o STF e a Constituição, se debruça esta semana.

O episódio aborda como os ministros, especialmente Dias ToffolieLuiz Fux, tentaram mostrar que estava sendo construindo um consenso em torno do tema. No entanto, o ponto de conflito entre os integrantes da Corte é fundamental para a implantação da figura do juiz de garantias, pois ela passa sobre a ótica de aceitar a sua existência ou não. O podcast, então, traz para o debate a pergunta sobre de quem seria a responsabilidade por redigir o acórdão do julgamento.

A equipe do Sem Precedentes também trata da demora em torno do caso. A ação que contesta a criação do juiz de garantias está no Supremo há quase quatro anos e, além disso, segundo a proposta de Toffoli, após o julgamento, será concedido o prazo de um ano, prorrogável por mais outro, para ser implementado.

Para concluir, o episódio fala sobre o favoritismo do atual vice-procurador eleitoral Paulo Gonet para suceder Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República, sobre a liminar concedida por Gilmar Mendes que beneficiou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no caso dos kits de robótica, e sobre a eleição de Luís Roberto Barroso para presidir o STF.

O Sem Precedentes é conduzido pelo diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, Felipe Recondo, e conta com participação do time fixo composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo, não participa deste episódio.

Assista ao novo episódio do Sem Precedentes

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