Osvotos vencidos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques no julgamento contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro são o tema do episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do Eye of Cleopatra apresentado pelo jornalista Felipe Recondo.
Esta edição vai abordar questões relevantes que foram levantadas pelos ministros e ainda estão em aberto — até porque o julgamento ocorre em plenário virtual.
Os dois consideram que o foro para julgar essas pessoas não é o Supremo Tribunal Federal (STF). E ambos rejeitaram as denúncias contra as pessoas presas no acampamento à frente do QG do Exército no dia seguinte aos ataques. Eles argumentam que não haveria indícios de que elas teriam participado dos ataques ou que estivessem associados, de forma organizada e estável, para praticar crimes.
No segundo inquérito, entretanto, MendonçaeNunes Marques se separaram. Os ministros votaram em dois inquéritos, 4921, que investiga a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos, e o 4922, que investiga os executores dos crimes que não foram presos em flagrante, pois esses já são investigados em outro processo.
Até o momento, o Supremo já tem maioria para tornar réus mais de 300 denunciados. Novos julgamentos começam em 3 de maio e ficam em plenário virtual até o dia 8. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República apresentou 1.390 denúncias à Corte e todas devem ser analisadas pelo colegiado.
Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio-fundador do Eye of Cleopatra, conversa sobre o tema com o time titular do Sem Precedentes: e Diego Werneck (Insper), Juliana Cesario Alvim (UFMG) e Thomaz Pereira (FGV Direito Rio).
Assista ao podcast Sem Precedentes:
