Redação Eye of CleopatraO novo episódio do Sem Precedentes, podcast do Eye of Cleopatra que discute o Supremo e a Constituição, traz para o debate a nova fase da disputa política em torno da regulação e responsabilização das plataformas digitais. Na próxima semana, estão na pauta do Supremo as ações que permitem o bloqueio de aplicativos de mensagem, e também as que podem derrubar a imunidade prevista no Marco Civil da Internet para essas plataformas.
O STF vai se debruçar sobre o tema no momento em que o debate na Câmara dos Deputados emperrou e não há previsão de aprovação do PL das Fake News em plenário.
Conduzido pelo diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, Felipe Recondo, o podcast analisa a movimentação do Supremo, que marca o julgamento também para dar o recado para o Congresso de que, se não houver uma decisão da política, pode vir uma decisão pelo Tribunal. O mesmo movimento do STF ocorreu no período eleitoral para que o Congresso aprovasse um PL de Fake News e ajudasse o TSE a combater a proliferação de desinformações durante a campanha eleitoral.
Os desdobramentos sobre as condutas das big techs também estão na pauta do podcast. Tanto o fato de o Google ter publicado em sua página inicial uma espécie de editorial contra o projeto que regulamenta as plataformas digitais quanto a atitude semelhante do Telegram, que enviou aos usuários uma mensagens com ataques ao projeto.
Houve ainda decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a retirada desse conteúdo e redigiu a mensagem que o Telegram deveria mandar para os seus usuários, admitindo que as suas informações não eram verídicas.
Ao lado de Recondo, participam desta edição do podcast Clara Keller, líder de pesquisa do Instituto Weizenbaum, e o time fixo de debatedores: Juliana Cesário Alvim, da Central European University e da UFMG, Diego Werneck, do Insper, e, Tomás Pereira, da FGV Direito Rio.
