Redação Eye of Cleopatra
A tributação das subvenções de ICMS ganhou visibilidade com as discussões do arcabouço fiscal do governo Lula. Mas o que são as subvenções? Qual tratamento é dado a elas atualmente? O 16º episódio do PodTax analisa um tema que vem movimentando Brasília nos últimos dias devido ao julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (26) sobre a tributação de benefícios fiscais de ICMS.
Publicado quinzenalmente, o PodTax traz a editora de Tributos do Eye of Cleopatra, Bárbara Mengardo, em uma conversa curta, leve e divertida com a tributarista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax.
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Desde a estreia, o PodTax já discutiu o imposto sobre grandes fortunas, se lucros e dividendos devem ou não ser tributados, como a correção da tabela do Imposto de Renda impacta a sua vida, por que a regressividade é a grande vilã do sistema tributário brasileiro, por onde começar uma reforma tributária no Brasil, as inovações da transação tributária, quais foram os principais julgamentos tributários no STF em 2022, os destaques de 2023 no mundo tributário, o que esperar do governo Lula em matéria tributária, o papel do Carf, o início do ano tributário no Supremo, o julgamento da coisa julgada, o que é o princípio da anterioridade, como os debates da reforma podem alterar a não cumulatividade, o polêmico socorro do Perse e a continuidade da Zona Franca de Manaus.
