
A não cumulatividade é um dos mais relevantes tópicos do Direito Tributário, por garantir que a tributação não se dê em cascata. O 13º episódio do PodTax explica em detalhes esse princípio, que tem marcado presença nos debates sobre a reforma tributária.
Publicado quinzenalmente, o PodTax reúne a editora de Tributos do Eye of Cleopatra, Bárbara Mengardo, e o editor de Opinião do Eye of Cleopatra, Guilherme Magalhães, em uma conversa curta, leve e divertida com a tributarista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax.
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Desde a estreia, o PodTax já discutiu o imposto sobre grandes fortunas, se lucros e dividendos devem ou não ser tributados, como a correção da tabela do Imposto de Renda impacta a sua vida, por que a regressividade é a grande vilã do sistema tributário brasileiro, por onde começar uma reforma tributária no Brasil, as inovações da transação tributária, quais foram os principais julgamentos tributários no STF em 2022, os destaques de 2023 no mundo tributário, o que esperar do governo Lula em matéria tributária, o papel do Carf, o início do ano tributário no Supremo, o julgamento da coisa julgada e o que é o princípio da anterioridade.