Redação Eye of Cleopatra
No último dia 8, após finalizar a questão da coisa julgada em matéria tributária, o STF decidiu pela derrubada automática de decisões judiciais transitadas em julgado frente a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que considera um tributo constitucional.
Mas o que isso significa na prática? E como fica o cenário daqui para frente? Em quais teses o precedente poderá ser utilizado? O episódio 11 do PodTax responde essas e outras dúvidas levantadas pelo julgamento.
Publicado quinzenalmente, o PodTax reúne a editora de Tributos do Eye of Cleopatra, Bárbara Mengardo, e o editor de Opinião do Eye of Cleopatra, Guilherme Magalhães, em uma conversa curta, leve e divertida com a tributarista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax.
Ouça o episódio no Spotify:
Desde a estreia, o PodTax já discutiu o imposto sobre grandes fortunas, se lucros e dividendos devem ou não ser tributados, como a correção da tabela do Imposto de Renda impacta a sua vida, por que a regressividade é a grande vilã do sistema tributário brasileiro, por onde começar uma reforma tributária no Brasil, as inovações da transação tributária, quais foram os principais julgamentos tributários no STF em 2022, os destaques de 2023 no mundo tributário, o que esperar do governo Lula em matéria tributária, o papel do Carf e o início do ano tributário no Supremo.
