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Judiciário e Sociedade

Será que o tiro pode sair pela culatra?

O efeito das audiências de custódia no fluxo de processamento

audiência de custódia
Audiência de custódia. Crédito: G. Dettmar/CNJ

As audiências de custódia consistem na apresentação à autoridade judicial, em até 24 horas, de toda pessoa presa em flagrante. O juiz, em conjunto com a defesa e o promotor, deve averiguar a prática de tortura ou maus tratos durante a detenção, bem como decidir sobre a imposição de medidas cautelares, como a monitoração eletrônica, […]

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