Vulnerabilidade e processo coletivo: primeiras reflexões
É possível traçar uma correlação entre vulnerabilidade e ações coletivas?
Direito dos Grupos Vulneráveis
O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Últimas Notícias sobre Direito dos Grupos Vulneráveis
Foto: Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Contravenções penais e violência doméstica e familiar contra a mulher
Contornos fornecidos pelo Superior Tribunal de Justiça acerca de situações práticas por vezes deixadas de lado.
Crédito: PxHere Direitos da mulher
A tutela extrajudicial da violência na atenção obstétrica
Um estudo de caso com base na reestruturação da política pública do parto
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência doméstica: ações de família e dispensa da audiência de conciliação
Constituição e tratados internacionais proíbem a revitimização de mulheres
Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil direito dos grupos vulneráveis
Microssistema de proteção de sujeitos vulneráveis
Dez situações práticas de intercomunicação normativa
Crédito: Unsplash direito dos grupos vulneráveis
O combate à violência doméstica contra a mulher em processos de família
O STJ e a proteção de mulheres e meninas nas varas de família
Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil direito dos grupos vulneráveis
A cláusula-geral de consideração da vulnerabilidade no CPC
Como afirmar a condição vulnerável da parte em um processo?
Crédito: Unsplash direito dos grupos vulneráveis
Violência contra a mulher e crimes condicionados à representação da vítima
Desburocratizando o início da persecução penal em casos de violência doméstica
