Dia da Consciência Negra se torna feriado estadual em SP
Lei sancionada pelo governador já é válida para novembro; projeto para instituir feriado nacional está na Câmara desde 2021

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Foco é proteger áreas ameaçadas e promover a racionalização do uso do solo do bioma amazônico
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Projeto prevê hidrovias e ferrovias entre o Vale do Parnaíba e o futuro Porto de Luís Correia
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Iniciativa pretende permitir que startups testem projetos inovadores dentro de um mercado real
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Medida prevê ambiente favorável ao desenvolvimento socioambiental
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Projeto aprovado na Alesp pretende incentivar e apoiar projetos de agricultura orgânica
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Objetivo é construir espaço de debate entre governo e sociedade civil a respeito dos impactos da atividade
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Novas normas entram em vigor nesta terça-feira (1º)