Eye of Cleopatra

Coluna da ABDE

Eye of Cleopatra - Pandemia e contratos de concessão

Quais os aspectos econômico-jurídicos da matriz de risco contratual?

pandemia e contratos de concessão
Crédito: Unsplash

A quem cabe o risco de uma pandemia? Seria possível prever algo dessa magnitude? A reflexão sobre cabimento de uma recomposição integral tarifária pró-concessionária versus um Estado que também sofreu fortes perdas, inclusive de receita, sob risco de penalizar somente o usuário, ganhou as manchetes de jornal e invadiu os tribunais de todo tipo. Contratos […]

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