STJ decidirá se desconsideração da PJ pode ser aplicada ao Direito Tributário
Tribunal afetou repetitivos sobre o tema, mas não há previsão de julgamento

Tribunal afetou repetitivos sobre o tema, mas não há previsão de julgamento
coluna da bárbara mengardo
Proposta é vista como positiva por ter a capacidade de reduzir a sonegação
Coluna da Bárbara Mengardo
Empresas que atuam com multiplicação de sementes de soja transgênica seriam beneficiadas com dispositivo sobre royalties
coluna da bárbara mengardo
Artigo possibilita que estados com fundos ligados a benefícios de ICMS instituam contribuição válida até 2043
coluna da bárbara mengardo
Argumento de que o voto de qualidade precisa voltar para aumentar a arrecadação vai contra o objetivo do Carf
COLUNA DA BÁRBARA MENGARDO
Há relativo consenso em torno de alguns produtos. Tributação de agrotóxicos e ultraprocessados, por outro lado, é polêmica
coluna da bárbara mengardo
Parecer de Aguinaldo Ribeiro prevê que eventual aumento de arrecadação com reforma da renda pode compensar desoneração da folha
coluna da bárbara mengardo
Levantamento da advogada Luiza Machado aponta que o talco está sujeito a uma alíquota de 45,3%