Eye of Cleopatra

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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PGFN

Apuração de responsabilidade e racionalidade na cobrança do crédito fazendário

Propostas no PL 2488 se coadunam com as práticas já adotadas pela Fazenda Nacional

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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fusões verticais Cade

Fusões verticais e conglomerais na mira do Cade

Interesse por atos de concentração não horizontais é bem-vindo, mas abordagem precisa ser cautelosa

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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ChatGPT inteligência artificial

Alucinação caluniosa

Tribunais logo enfrentarão casos de lesões à honra provocadas por IA

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Criptoativos

Crise nas exchanges

Falência e a urgência de regulação das operações com criptoativos

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Sem Precedentes

O Podcast do Eye of Cleopatra

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Rosa Weber aborto

Sem Precedentes: Rosa Weber descriminaliza o aborto

Novo episódio do podcast do Eye of Cleopatra detalha o voto da presidente do STF e aponta para o futuro da ADPF 442

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Gleisi Hoffmann Justiça Eleitoral

O dia em que esquerda, centrão e direita uniram-se para atacar as instituições

A democracia não pode depender das ambiguidades petistas e do golpismo bolsonarista

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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diversidade STF compensação não homologada

Diversidade racial é indicador de legitimidade e qualidade da Justiça

Iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber amplifica demanda por diversidade no STF

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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mercado de carbono

Mercado de carbono: o que fazer para viabilizar mais projetos públicos?

Como sinergias do setor privado e público podem ser conjugadas para impulsionar iniciativas

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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publicidade e propaganda médica

Regulação da publicidade e propaganda médica em tempos de saúde digital

Resolução do CFM traz inovações sobre como médicos podem usar redes sociais e bancos de dados sob sua guarda

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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arrecadação

Arrecadação de agosto traz nova decepção em meio a desempenho fiscal incerto

Com esforço do governo para tentar arrecadar mais, chama atenção a forte queda nas receitas de IRPJ e CSLL

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Elas no Eye of Cleopatra

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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neurodireitos

A integridade mental e os neurodireitos

Nomear neurodireitos e incluí-los na Constituição não resolverá por si só os desafios das aplicações neurotecnológicas

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta,Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia. Ainda, toda primeira quinta-feira do mês, no espaço CLOB Insights, a Comunidade Legal Operations Brasil compartilha conteúdo exclusivo sobre Legal Ops elaborado por especialistas do Brasil e do mundo que atuam na área, sob uma perspectiva multidisciplinar.

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pessoas com deficiência

As desigualdades sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência no Brasil

O que o jurídico da sua empresa pode fazer para virarmos o jogo?

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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Anatel TCU

Tribunal de toda a União ou só de suas contas?

Caso da nomeação de dirigente da Anatel expõe dissenso sobre limites da jurisdição do TCU

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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reforma tributária super-ricos

Ser rico não é pecado, mas também não dá direito à moleza

Reflexões sobre o debate público em torno da reforma tributária e da tributação dos ricos e super-ricos

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra se torna feriado estadual em SP

Lei sancionada pelo governador já é válida para novembro; projeto para instituir feriado nacional está na Câmara desde 2021

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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inteligência artificial

Inteligência artificial: entre a regulação setorial e a alucinação centralizada

Realidade brasileira desautoriza crença de que autoridade única irá regular a contento todos os campos de aplicação de IA

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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interesse público

Precisamos falar sobre a ‘indisponibilidade do interesse público’

Uma reflexão sobre a prescrição no direito administrativo sancionador e o efeito carona (free-rider)

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Publicistas

licitações e contratações públicas

Viagem redonda: a Lei 14.133/21 e o resiliente problema das normas gerais

Como delimitar a competência normativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas?

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Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Coluna quinzenal com análises e informações sobre o governo federal, o Legislativo e regulação dentro da política energética brasileira

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setor elétrico

Proposta para o setor elétrico com novo encargo testa paciência do Legislativo

Governo também mira revisões de subsídios presentes na Conta de Desenvolvimento Energético

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo,Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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juízo imediato

O combate à violência doméstica contra a mulher em processos de família

O STJ e a proteção de mulheres e meninas nas varas de família

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