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tributário

Conformidade cooperativa: o programa Confia e o PL 2384

Sistema tributário brasileiro dá pouca relevância aos programas de conformidade cooperativa, mas isso está mudando

Receita Federal Programa, Mercadorias
Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Historicamente, a relação entre a administração tributária e o contribuinte sempre foi marcada pela desconfiança mútua e o confronto. O foco das administrações tributárias era nas auditorias e fiscalizações, bem assim na consequente aplicação de sanções rigorosas para os contribuintes infratores. Mais recentemente, as administrações tributárias de diversos países têm buscado adotar alternativas para complementar […]

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