Grasielle Castro
Carolina Ingizza
Quarta-feira, 14 de junho, exatamente uma semana antes da sabatina, o advogado Cristiano Zanin iniciou sua agenda pública às 9h com reunião com a bancada do PT no Senado, Na sequência teve oito reuniões seguidas com senadores e bancadas de diferentes alas ideológicas. No fim do dia, um jantar com um grupo de autoridades que incluíram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Gilmar Mendes, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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A agenda cheia da última quarta-feira é só um exemplo de como tem sido os dias que antecedem a sabatina de Zanin na CCJ do Senado. O Eye of Cleopatra fará uma cobertura ao vivo da sabatina de Zanin nesta quarta-feira (21/6).
Desde que foi confirmada a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no STF, aberta em abril com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o advogado tem intensificado o corpo a corpo entre senadores e autoridades. Nesses encontros, Zanin tem se apresentado e mostrado que sua atuação no Direito vai além de ter feito a defesa do presidente Lula na Lava Jato. Ele tem sublinhado que atuou em mais de 450 processos só nos últimos cinco anos, incluindo casos como o das Lojas Americanas. A informação agrada à ala mais liberal da Casa.
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Embora tenha uma relação pessoal com o presidente da República, Zanin não se mostra “petista”, o que lhe abriu portas na bancada evangélica e em siglas de espectro ideológico contrário ao do partido de Lula. Para ele, pautas como aborto e descriminalização do uso de drogas devem ser discutidas no Congresso. A reafirmação desse posicionamento em almoço com evangélicos fez com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmasse ao Estadão que “gostou muito de Zanin”. A declaração veio dois dias após ela manifestar voto contrário ao advogado nas redes sociais. “Nem tentem falar comigo”, havia dito a senadora.
Ao que tudo indica, no entanto, o voto de Damares segue contrário ao advogado, mas a avaliação dela sintetiza o sentimento de outros parlamentares em relação a Zanin. Ele tem conquistado votos por ser uma pessoa simpática, contida e controlada. “Muito seguro e muito sereno”, como descreveu o líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), no dia 13 de junho, após reunião da bancada com o advogado. Nem em momentos em que foi hostilizado por ter sido advogado de Lula, como em janeiro deste ano no aeroporto de Brasília, ele reagiu com descontrole.
A mesma serenidade é prevista para os momentos mais tensos da sabatina, pois apesar de já contar com a promessa de maioria dos votos no Senado, é esperado embate com senadores como Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e, especialmente, Sergio Moro (União-PR). A expectativa é que ele seja questionado sobre se a amizade com o presidente Lula fere o princípio da impessoalidade. “É conflito de interesse. Nada contra a pessoa do Zanin, mas Lula não está preocupado com repercussão negativa e sim em retribuir um favor”, adiantou Girão, que é titular da CCJ, no Twitter.
No âmbito jurídico, questões em torno da Lava Jato devem voltar à pauta, como prisão em segunda instância e como Zanin vai se comportar diante casos na Corte que envolvam o presidente. “Perguntas sobre questões tributárias e agrícolas também devem aparecer”, acrescenta o coordenador do centro de pesquisa Supremo em Pauta da FGV Direito SP, Rubens Glezer. Para ele, os senadores vão aproveitar a exposição e o interesse do público para falar de temas pertinentes a suas bases.
Na avaliação do especialista, as principais dúvidas já foram tiradas pelos parlamentares nesses encontros informais. Para ele, os indicados não se submeteriam a esse périplo se não houvesse de fato alguma importância. “O ministro Alexandre de Moraes passou por uma entrevista no barco de um dos senadores. Foi uma etapa dessa ‘sabatina’ ali. E é um problema que o nosso sistema estimule que o controle dos senadores aconteça majoritariamente fora da institucionalidade”, afirma.
Rito da sabatina
Diferentemente das últimas sabatinas que duraram em torno de oito e dez horas, de André MendonçaeKassio Nunes Marques, respectivamente, a de Zanin tem estimativa de cerca de seis horas. Ela se iniciará às 10h, com previsão para encerrar por volta de 16h, 17h, com uma hora de intervalo para almoço. O rito é dividido em duas partes: primeiro, o sabatinado tem 30 minutos para se apresentar; depois, os senadores são autorizados a questionar o indicado. As perguntas e respostas devem durar no máximo dez minutos e há mais cinco minutos para réplicas e tréplicas.
O quórum mínimo para a sabatina é de 14 dos 27 senadores que participam da comissão. É necessária uma maioria simples para a aprovação – no caso, 14 votos favoráveis. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após aprovado pelo colegiado, o relatório entrará na pauta do plenário da Casa e a votação ocorrerá no mesmo dia. Por lá, também há debates e discussões antes da votação. Para que seja aprovado, o sabatinado precisa obter, no mínimo, a maioria absoluta de 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
Segundo prevê o relator da sabatina, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), “Zanin terá aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, principalmente, em Plenário acima das expectativas”. Mas antes mesmo do painel abrir, a aprovação já é dada como certa. Após reunião com a bancada do MDB, em que foi confirmado o apoio dos dez senadores, ele foi chamado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) de “futuro ministro”.
