Érico Oyama
Flávia Maia
O presidente Jair Bolsonaro protocolou no fim da tarde desta sexta-feira (20/08) pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como havia prometido que faria. O pedido foi recebido pelo gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Confira a íntegra do pedido.
Depois da ofensiva de Bolsonaro, os ministros do Supremo divulgaram uma nota de repúdio ao pedido de impeachment e disseram ter total confiança em Moraes. O STF afirmou no comunicado que “não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.
Bolsonaro tinha comunicado por redes sociais no sábado que iria protocolar pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O pedido protocolado, porém, é apenas sobre Moraes.
O pedido de impeachment foi apresentado horas depois de a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República terem cumprido mandados de busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e outros apoiadores de Bolsonaro que planejavam supostos protestos no dia 7 de setembro, com o objetivo de intimidar ministros do STF e senadores, de acordo com o entendimento de Moraes.
Por mais que o pedido dificilmente caminhe no Senado, é um gesto que acirra ainda mais a relação entre o Executivo e o Judiciário. Para Bolsonaro, também é uma forma de manter sua base de apoio mobilizada e gerar engajamento para os protestos convocados para o dia 7 de setembro em apoio ao presidente.
Caberá ao presidente do Senado analisar se dará andamento ao pedido ou se o arquivará. Pacheco já sinalizou que o caso não deverá ter seguimento.
