Navio de cruzeiro
Contratações de brasileiros para navios devem seguir leis do Brasil, decide TST
Subseção do TST julgou oito processos sobre o tema, que vinha sendo objeto de divergências nas Turmas da Corte

Navio de cruzeiro
Subseção do TST julgou oito processos sobre o tema, que vinha sendo objeto de divergências nas Turmas da Corte
Ataque à democracia
Termo prevê que réus confessem os crimes e se comprometam a cumprir obrigações, como prestação de serviços e multa
Justiça Trabalhista
Relatora julgou que o caso concreto é dotado de todos os elementos que caracterizam o vínculo empregatício
Eleições 2022
Defesa do ex-presidente tenta reverter o acórdão que tornou-o inelegível por oito anos. Julgamento vai até o dia 28/9
Proteção ao consumidor
Relatora considerou que admitir notificação por e-mail desprotege o consumidor, a parte mais vulnerável da relação
São Paulo
Para juiz, os órgãos são responsáveis pela tutela e proteção dos dados que lhes são fornecidos pelos cidadãos
Batalha bilionária
Relator, Franco de Godói votou contra anulação pedida pela J&F e propôs multa de R$ 30 milhões à empresa, por litigância de má-fé
Aprovação unânime
Resolução tem objetivo de combater a sub-representatividade histórica das mulheres em espaços de poder