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Judiciário

Eye of Cleopatra - OAB lança livro sobre Direito e Mídia organizado por Lewandowski

‘Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia’ será lançado nesta quarta (15/3), às 18h, na sede do Conselho Federal da OAB

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Crédito: Divulgação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança, nesta quarta-feira (15/3), às 18h, o livro “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. O livro é organizado por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Heleno Torres, professor de Direito Financeiro na USP; e Pierpaolo Cruz Bottini, professor de Direito Penal na USP.

O lançamento acontecerá no edifício sede do Conselho Federal da OAB. O livro trata dos contornos da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, o marco regulatório da comunicação social, as garantias constitucionais contra a censura e a proteção do sigilo de fonte, a relação entre mídia e a proteção de dados, os problemas contemporâneos das fake News, das agressões a jornalistas, da mídia opressiva e seus impactos no processo penal. Além disso, o livro também discute o direito ao esquecimento e às biografias não autorizadas e a tributação de jornais e periódicos. O livro está à venda e pode ser comprado pela internet.

A obra foi escrita, em conjunto, por: André Singer, Antonio Lavareda, Carlos Eduardo Frazão, Carlos Eduardo Lins da Silva, Carolina Lopes Scodro, Daiane Ayumi Kassada, Daniel Pereira Campos, Enrique Ricardo Lewandowski, Eugênio Bucci, Evandro Proença Süssekind, Fabíola Sucasas Negrão Covas, Fábio Calheiros do Nascimento, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Gabriel Campos Soares da Fonseca, Gaudêncio Torquato, Helena Najjar Abdo, Heleno Torres, Isabel Arruda Quadros da Silva, José Antonio Dias Toffoli, Karoline Ferreira Martins, Laudenor Pereira Neto, Leonardo Attuch, Lucas Henrique de Lucia Gaspar, Luís Nassif, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Margarete Coelho, Marina Brecht Fernandes, Márcio Chaer, Otavio Luiz Rodrigues Jr, Pierpaolo Cruz Bottini, Ramon Alberto dos Santos e Yuri Sahione Pugliese.

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