Grasielle Castro
O programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola passou a incluir a partir desta segunda-feira (20/11) o parcelamento de dívidas de até R$ 20 mil em sua plataforma. Até então, o pagamento de dívidas deste valor estava disponível apenas à vista e o parcelamento era válido somente para dívidas de até R$ 5 mil. O parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Nesta etapa, podem ser renegociados débitos bancários e não-bancários – como contas de água, luz, varejo, cartão de crédito, entre outros. Os descontos médios nas dívidas são de 83%, mas podem chegar a 99%. O Ministério da Fazenda destaca que o programa permite a renegociação de dívidas sem entrada ou ainda com o uso da primeira parcela do 13º salário para solucionar pendências e começar a pagar os débitos a partir de dois meses.
Segundo a pasta, desde que foi lançado em 17 de julho, o Desenrola atendeu cerca de 2,7 milhões de brasileiros, com mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas. Para se beneficiar do programa, os interessados deverão ter cadastro no gov.br, que dará acesso à plataforma. Veja aqui como fazer o cadastro no gov.br.
Entenda o Desenrola
O programa de renegociação de dívidas, lançado pelo Ministério da Fazenda, abrange as dívidas inscrita no cadastro de devedores até 31 de dezembro de 2022. Ao aderir à renegociação, o devedor sai do cadastro de inadimplente e pode voltar a ter crédito. Quem aderir ao programa será incentivado a fazer um curso de Educação Financeira, que estará disponível no momento de habilitação ao Desenrola.
A iniciativa é dividida em duas faixas, a faixa 1 é direcionada a quem tem renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou está inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, que inclui dívidas não-bancárias, como contas de água, luz e varejo.
Já a faixa 2, aberta em julho, é exclusiva para negociações entre clientes e instituições financeiras. Nesse caso, o governo ofereceu aos bancos incentivo para aumento de crédito. O governo, por exemplo, reconheceu antecipadamente créditos tributários dessas instituições para que elas possam considerar os valores em seus balanços. Para cada R$ 1 negociado, o governo reconhece R$ 1 de crédito tributário.
