Constituição estadual
STF: É constitucional regra do RN que limita escolha de PGE a procuradores do Estado
Ação ajuizada pela PGR questiona a expressão ‘dentre integrantes da carreira’, contida na Constituição do Rio Grande do Norte

Constituição estadual
Ação ajuizada pela PGR questiona a expressão ‘dentre integrantes da carreira’, contida na Constituição do Rio Grande do Norte
Aborto no STF
Partido alega que atuais penas são insuficientes e ferem o princípio da dignidade humana, dentre outros
Entrevista
Dando a Real com Leandro Demori estreia nesta terça-feira (26/9), às 22h. Programa também é transmitido pelo YouTube
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT
Aborto no STF
Para ministra, mulheres não devem ser punidas ao abortar até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu destaque. Leia o voto na íntegra
'Chafurdar no lixo'
Em 2013, o então presidente do STF ofendeu diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, que havia feito perguntas ao ministro ao exercer seu ofício
Manifesto
26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’
8 de janeiro
As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e devem ser julgadas até o dia 2/10