Constituição estadual
STF: É constitucional regra do RN que limita escolha de PGE a procuradores do Estado
Ação ajuizada pela PGR questiona a expressão ‘dentre integrantes da carreira’, contida na Constituição do Rio Grande do Norte
Aborto no STF
PL pede a STF que aborto provocado por terceiro seja punido como homicídio qualificado
Partido alega que atuais penas são insuficientes e ferem o princípio da dignidade humana, dentre outros
Entrevista
‘Nação não precisa de salvadores’, diz Gilmar Mendes no ‘DR com Demori’ na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori estreia nesta terça-feira (26/9), às 22h. Programa também é transmitido pelo YouTube
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT
Aborto no STF
Rosa Weber: aborto nos 3 primeiros meses não deve ser crime. Julgamento é interrompido
Para ministra, mulheres não devem ser punidas ao abortar até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu destaque. Leia o voto na íntegra
Últimas Notícias sobre Do Supremo
Joaquim Barbosa, ministro aposentado do STF / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil 'Chafurdar no lixo'
STF rejeita recurso de Joaquim Barbosa, que deverá indenizar Felipe Recondo
Em 2013, o então presidente do STF ofendeu diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, que havia feito perguntas ao ministro ao exercer seu ofício
Ministra Regina Helena Costa. Crédito: Lucas Pricken/STJ Manifesto
Entidades do Direito Tributário apoiam Regina Helena Costa, do STJ, para o STF
26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’
Prédio do STF depredado após atos golpistas do dia 8 de janeiro. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF 8 de janeiro
Seis ações penais dos atos antidemocráticos serão julgadas no Plenário Virtual do STF
As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e devem ser julgadas até o dia 2/10
