CONTEÚDO PATROCINADO
Após cinco anos da LGPD, o que mudou e como o mercado participa?
Empresas reconhecem a importância da regulamentação, que avança para detalhar sanções, comunicação de incidentes e uso de biometria
CONTEÚDO PATROCINADO
Reforma tributária deve reduzir custos de produtos exportados pelo Brasil
Transparência e menos tributos acumulados prometem investimentos na indústria, mas imposto seletivo e fundos estaduais preocupam
CONTEÚDO PATROCINADO
Não é sobre pagar menos impostos, mas simplificar o sistema, diz presidente da CNI
Além de Robson Braga Andrade, seminário da CNI reuniu membros da Fazenda e do Congresso para discutir reforma tributária
CONTEÚDO PATROCINADO
O ‘encontro marcado’ no STF com fundos estaduais que violam a Constituição
Governos driblam legislação com mecanismo que dificulta o aproveitamento de benefícios fiscais onerosos, já concedidos
Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem a importância da segurança jurídica para o crescimento econômico do país. Em vigor desde agosto de 2021
Últimas Notícias sobre Segurança Jurídica & Desenvolvimento
Sede do Carf, em Brasília. Crédito: Eye of Cleopatra Imagens CONTEÚDO PATROCINADO
Retorno do voto de qualidade no Carf gera apreensão de fuga de investidores
Com retrocesso na confiança sobre o órgão, insegurança jurídica e aumento da judicialização seriam potenciais consequências
Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Tributos
STJ julga competência do Senai para arrecadar e cobrar diretamente suas contribuições
Especialistas defendem que entidade tem legitimidade para fazer cobrança direta
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Segurança jurídica
O que esperar da coisa julgada em matéria tributária?
Debate vai ser retomado no plenário físico do STF e com a possibilidade de revisão dos votos já proferidos
Floresta amazônica / Crédito: Pexels Licenciamento ambiental
Mudança sobre competência para licença ambiental geraria insegurança e atrasos
Risco de o STF acolher ação de inconstitucionalidade que questiona a LC 140 preocupa setor empresarial
