CONTEÚDO PATROCINADO
Em parecer, MPF defende novos modelos no mercado de viagens rodoviárias
Procuradora diz que livre iniciativa ajuda no desenvolvimento econômico. Texto é favorável às operações da Buser em Minas
CONTEÚDO PATROCINADO
Decisão inédita declarou ilegal a regra do ‘circuito fechado’ para o fretamento
Medida antieconômica da ANTT exige que viagens fretadas tenham mesmo veículo e passageiros na ida e na volta
Transporte
ANTT excede fronteiras e atua no limiar da lei na luta contra o fretamento colaborativo
Agência segue na missão em prol das grandes empresas de transporte rodoviário, travando mercado e ameaçando a democratização
Transporte
Justiça é favorável ao fretamento de ônibus enquanto MInfra tarda a rever regras
Ministério diz ouvir todas as partes interessadas, mas associação de fretadores alega que já se passaram 600 dias e nada foi feito
Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem questões regulatórias e entraves à inovação. Em vigor desde fevereiro de 2022
Últimas Notícias sobre Regulação e Inovação
Crédito: Unsplash Transporte intermunicipal
Justiça de Santa Catarina libera fretamento colaborativo dentro do estado
Decisão se baseia em decreto estadual de 2021, favorável à atividade de fretamento por plataformas como a Buser
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Mudanças legislativas
Propostas no Congresso Nacional tentam reverter normas anticoncorrenciais da ANTT
Revisão do circuito fechado poderia gerar novos empregos, reduzir preços de passagens e aumentar PIB em R$ 2,7 bilhões
Crédito: Unsplash Transporte
Relatório do governo mobiliza debate sobre alteração de regra para fretamento
Estudo mostra impacto negativo de R$ 1 bilhão ao ano com regra de circuito fechado no fretamento de ônibus
Crédito: Unsplash Transporte
Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas
Parlamentar tenta aprovar projeto de decreto legislativo para suspender Portaria 27/2022, da ANTT
