Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB
Rompe-se o binário ilícito-nulidade, outorgando novas cores à paleta decisória do juiz
Zulmar Duarte
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Pixabay Novo CPC
O Direito Processual Civil no ano de 2018
Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil
Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias Taxatividade mitigada
O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente
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Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença
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O CPC/15 e as comunicações pelo advogado
Uma boa forma de acelerar a cientificação (intimação) dos atos processuais
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Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica
Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse
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Ser ou não ser decisão, eis a questão dos embargos de declaração
Por vezes, obviedades têm que ser ditas e reafirmadas
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O ano de 2017 para o Direito Processual Civil
Foi só neste ano que vieram à tona as primeiras interpretações dos Tribunais Superiores sobre o novo CPC
