Grandes problemas, soluções incompletas
Após anos enfrentando dificuldades, TCU flexibiliza entendimento sobre medida constritiva depois de condenação em débito

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Controle Público
Ministro Zymler aponta retomada do projeto adormecido
Controle Público
Decisão recente da 1ª Câmara reafirma a insuficiência do parâmetro do ‘homem médio’
controle público
Decisões proferidas por ministros do Supremo divergem em parte do que dispôs a Resolução-TCU 344/2022
Controle Público
Revisão e consolidação dessas alterações trariam mais segurança jurídica aos jurisdicionados
controle público
Decisão recente do STF provocou reação usual na Corte de Contas
TCU
Em decisão, o TCU decidiu relativizar dispositivo da Lei n.º 14.133/2021
Controle Público
Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
Controle Público
Se o TCU é parte da decisão administrativa, faz sentido que tenha prazo para decidir?