Receita Federal atualiza regras do Programa Brasileiro de Operador Econômico
Novas normas entram em vigor nesta terça-feira (1º)

Novas normas entram em vigor nesta terça-feira (1º)
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Texto regula teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento e teletriagem
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Lei sancionada pelo governador já é válida para novembro; projeto para instituir feriado nacional está na Câmara desde 2021
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Foco é proteger áreas ameaçadas e promover a racionalização do uso do solo do bioma amazônico
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Iniciativa pretende permitir que startups testem projetos inovadores dentro de um mercado real
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Medida prevê ambiente favorável ao desenvolvimento socioambiental
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Projeto aprovado na Alesp pretende incentivar e apoiar projetos de agricultura orgânica
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Objetivo é construir espaço de debate entre governo e sociedade civil a respeito dos impactos da atividade
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Iniciativa é voltada para startups de inovação tecnológica e programas de transição energética
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Norma permite a exploração de atividades não madeireiras e comercialização de créditos de carbono