Lei organiza estrutura e infraestrutura de ferrovias no estado de São Paulo
Proposta prevê possibilidade de exploração tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada

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Coluna do Tracking
Programa quer identificar cenários climáticos futuros para o estado e neutralizar emissão de gases
Coluna do Tracking
Além de medidas dos executivos locais, mais de 50 projetos foram apresentados por deputados federais, estaduais e vereadores no último mês
Saúde
Modalidade era discutida há anos e ganhou força diante das limitações impostas pela pandemia de Covid-19
Orçamento 2022
Valor previsto para reajuste salarial de policiais foi mantido. Leia a íntegra da Lei do Orçamento e dos vetos
Lista
Na primeira quinzena de janeiro, ao menos sete estados editaram medidas de redução do número de pessoas em eventos
Energia
Presidente vetou benefício fiscal a consumidores por ver extensão do que havia sido pensado para projetos de infraestrutura
Direito tributário
Lei Complementar 190/2022 foi publicada no DOU desta quarta. Para advogados, cobrança só poderá ser feita no ano que vem
Agenda
Corte julga em fevereiro se é válida medida do governo que impediu demissão por justa causa para não vacinado
Vai à sanção
DF muda obrigatoriedade do uso do acessório em ambientes ao ar livre a partir do dia 3 de novembro