Frases da semana: Doações ocultas, golpe institucional e pressão de ministros no Senado
Veja as declarações que marcaram a semana
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Edifício-sede da PGR, em Brasília. Crédito: José Cruz/Agência Brasil para além do estado e do direito
Como deveriam ser indicações ao STF e à PGR no Estado de Direito?
Integrantes do Supremo e o titular da PGR se tornaram, definitivamente, agentes da governança política
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O que falta para alcançarmos a integralidade do cuidado no SUS?
Momento atual requer ultrapassar discussão sobre disponibilidade de tecnologias para troca de dados
A ministra Rosa Weber preside a sessão de posse de Cristiano Zanin no STF ao lado de autoridades dos Três Poderes. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Elas no Eye of Cleopatra
As vozes femininas
Representatividade dentro e fora do STF é tema implícito da ADPF 442
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A reforma tributária e a classificação fiscal de mercadorias
Texto aprovado na Câmara tende a mitigar controvérsias, mas cultura fiscal precisa evoluir
Congresso Nacional visto do prédio do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF legislativo x judiciário
União homoafetiva e o ping pong constitucional entre STF e Congresso
Supremo será acionado a se manifestar novamente, mas resultado é incerto numa corte que não é a mesma de 2011
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Leonardo Sá / Agência Senado Retirada de pauta
Agronegócio segura votação de mercado de carbono no Senado
PL quer estabelecer o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões para alinhar Brasil com diretrizes do Acordo de Paris
Edifício do TCU em Brasília. Crédito: Flickr TCU controle público
Grandes problemas, soluções incompletas
Após anos enfrentando dificuldades, TCU flexibiliza entendimento sobre medida constritiva depois de condenação em débito
Fachada do edifício-sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil propriedade industrial
INPI lança consulta pública sobre alterações em pedidos de patente
Embora louvável preocupação com redução do backlog, há que se ter cautela com efeitos colaterais
Crédito: Unsplash economia digital
O futuro da responsabilidade tributária das plataformas digitais no Brasil
Experiência internacional mostra que as regras devem ser adaptáveis
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A regulação para a inovação
O direito tem criado e viabilizado instrumentos diversos para botar em prática o apoio estatal à inovação
