A toxicidade à liberdade econômica camuflada na MP 1153
Os impactos negativos para o mercado e a securitização da prestação de serviços de transportes de cargas insertos em MP

Os impactos negativos para o mercado e a securitização da prestação de serviços de transportes de cargas insertos em MP
Desafio das rodovias
Para órgão, diversos instrumentos de planejamento para o transporte não promovem integração satisfatória dos modais
MP 1085/2021
Congresso analisará MP que busca melhorar ambiente de negócios, mas sua construção é desafiadora
Biocombustíveis
Em meio à insegurança jurídica, novo modelo deve entrar em vigor em janeiro de 2022
agências reguladoras
Encontra-se sob análise do STF o poder de afirmar quais são os limites legiferantes da intervenção regulatória estatal
Legislativo
É de se destacar o trabalho do GET ME sobre o tema, mas é de se apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento
tributação
É necessário afastar a equivocada responsabilidade exclusiva pretendida pelo MPF
Agronegócio
A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial
Análise
A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia
Análise
Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação