O controle externo da OAB pelo TCU
STF sedimentou a jurisprudência sobre o tema

STF sedimentou a jurisprudência sobre o tema
Controle Público
Risco fiscal não é novo e cresce a cada ano
Controle Público
Apenas quem administra valores públicos pode ser condenado a ressarcir
Controle Público
Corte recomendará a reprovação das contas do então presidente Bolsonaro?
Controle Público
O Tribunal deve fiscalizar a recuperação de créditos, sob pena de contribuir para a inadimplência
Eleições 2022
Congresso se fortaleceu institucionalmente, e quem vier a vencer as eleições não escapará desta realidade
Controle Público
Tribunal pode ter papel central no acompanhamento das emendas RP9
Coronavírus
Por onde passa, uma CPI faz história, deixa feridas expostas e causa dor de cabeça aos governos
Direito
Julgamento no STF envolve manutenção da independência da OAB como voz da sociedade na defesa do Estado Democrático de Direito
Direito Constitucional
Respostas dos poderes instituídos mostram que maleabilidade do tecido constitucional foi abusada