Fair share no setor da telecomunicação: o que está em jogo?
Propostas possibilitam maior investimento em redes de alta capacidade ao incluir grandes empresas no custeio da infraestrutura

Propostas possibilitam maior investimento em redes de alta capacidade ao incluir grandes empresas no custeio da infraestrutura
regulação das plataformas
Congresso discute regulação das plataformas no PL 2630/2020
telecomunicações
Empresas de tecnologia devem contribuir mais para custear atualizações e a manutenção da infraestrutura digital?
registros públicos
Qual será o papel da entidade na regulamentação da Lei 14.382/2022 diante da experiência internacional?
proteção de dados na saúde
Apesar das comparações com o open banking, há de se pensar nas particularidades do setor de saúde
regulação
Talvez a solução seja retomar o clássico pensamento da mediana aristotélica e buscar o caminho do meio
LGPD
É necessário repensar as categorias e institutos centrais do Estado a partir das condicionantes fáticas da nova sociedade informacional
Compartilhamento de dados
Decreto é uma verdadeira ‘carta branca’ para circulação irrestrita de dados, inclusive os de natureza pessoal, na Administração Pública