Sem Precedentes: Rosa Weber descriminaliza o aborto
Novo episódio do podcast do Eye of Cleopatra detalha o voto da presidente do STF e aponta para o futuro da ADPF 442
Redação Eye of Cleopatra
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Prédio do STF depredado após atos golpistas do dia 8 de janeiro. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Ataque à democracia
PGR oficializa os dez primeiros acordos com denunciados por atos golpistas
Termo prevê que réus confessem os crimes e se comprometam a cumprir obrigações, como prestação de serviços e multa
Crédito: Unsplash Proteção ao consumidor
Notificação de cadastro em lista de devedores não pode ser feita por e-mail, diz STJ
Relatora considerou que admitir notificação por e-mail desprotege o consumidor, a parte mais vulnerável da relação
Joaquim Barbosa, ministro aposentado do STF / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil 'Chafurdar no lixo'
STF rejeita recurso de Joaquim Barbosa, que deverá indenizar Felipe Recondo
Em 2013, o então presidente do STF ofendeu diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, que havia feito perguntas ao ministro ao exercer seu ofício
Ministra Regina Helena Costa. Crédito: Lucas Pricken/STJ Manifesto
Entidades do Direito Tributário apoiam Regina Helena Costa, do STJ, para o STF
26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’
Ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Plenário virtual
STF invalida lei do RN que permitia permuta de membros dos Ministérios Públicos
Relator entendeu que permuta está à margem do figurino constitucional do federalismo e do caráter nacional do MP
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STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
Região central de Maringá com vista da catedral / Crédito: Roberto Dziura Jr./AEN Evento
IV Congresso de Direito Tributário em Maringá discutirá reforma tributária
Evento será realizado na próxima semana, entre os dias 26, 27 e 28 de setembro
Foto: Divulgação Batalha bilionária
Caso Eldorado: Paper Excellence sai na frente em julgamento sobre anulação de arbitragem
Relator, Franco de Godói votou contra anulação pedida pela J&F e propôs multa de R$ 30 milhões à empresa, por litigância de má-fé
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF Acompanhe
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 20/9/2023
Corte retoma debate sobre o marco temporal de terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
