Eye of Cleopatra

Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Procurador da Fazenda Nacional, mestre e doutor em Direito Tributário pela USP e professor do IBMEC-Brasília

Perspectivas para a consensualidade tributária em 2024

Ano começa promissor em relação aos métodos consensuais de prevenção e solução de controvérsias

consensualidade tributária
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Últimas Notícias de Phelippe Toledo Pires de Oliveira

  1. programa de conformidade
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tributário

    Programas de Conformidade Cooperativa não são simples ofertas de autorregularização

    Vê-se com bons olhos o recente encaminhamento pelo governo do PL 15/24 ao Congresso Nacional

    ,

  2. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

    tributos

    Programas de conformidade cooperativa e a responsabilidade funcional no lançamento

    No Brasil, esses programas ganharam maior notoriedade com o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

    ,

  3. programas de conformidade
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Uso de informações dos contribuintes em programas de conformidade cooperativa

    Receita Federal do Brasil vem trabalhando na sua própria iniciativa, o programa Confia

    ,

  4. imposto seletivo
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    tributário

    Os riscos de um novo regime de regularização cambial e tributária

    É preciso cuidado na aprovação de um novo RERCT, sob pena de incorrermos no mesmo erro dos vários Refis

  5. Receita Federal Programa, Mercadorias
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    tributário

    Conformidade cooperativa: o programa Confia e o PL 2384

    Sistema tributário brasileiro dá pouca relevância aos programas de conformidade cooperativa, mas isso está mudando

  6. reforma tributária e os tributos aduaneiros
    Crédito: Pixabay
  7. Whistleblower
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Whistleblower: uma parceria inusual no combate aos ilícitos tributários

    Experiência de outros países e arcabouço normativo já existente podem ser um excelente ponto de partida

  8. arrecadação
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    alesp

    Redução do ITCMD em SP: derrubada do veto ao PL 511 seria acertada?

    Faz sentido reduzir a alíquota, indo na contramão de outros estados num contexto de perda de arrecadação com o ICMS?

  9. programas de conformidade cooperativa
    Crédito: Pixabay

    Medida Provisória

    A polêmica Medida Provisória 1.160/2023 e os programas de conformidade cooperativa

    MP dá respaldo jurídico para o programa Confia que está sendo desenvolvido pela Receita Federal

Eye of Cleopatra Mapa do site