Brasil avança 5 posições e volta a figurar entre as 50 economias mais inovadoras
O país ocupa o 49° lugar entre os 132 avaliados, segundo o Índice Global de Inovação; a colocação é a melhor desde 2011

O país ocupa o 49° lugar entre os 132 avaliados, segundo o Índice Global de Inovação; a colocação é a melhor desde 2011
Descriminalização do aborto
Para Rogério Marinho, tema não pode ‘simplesmente ser decidido por 11 juízes, com toda legitimidade que eles tenham’
Direitos Autorais
Para juiz, reprodução ‘extravagante’ do Fofão não confere o direito de exploração indiscriminado pela carreta
Navio de cruzeiro
Subseção do TST julgou oito processos sobre o tema, que vinha sendo objeto de divergências nas Turmas da Corte
Justiça Trabalhista
Relatora julgou que o caso concreto é dotado de todos os elementos que caracterizam o vínculo empregatício
Eleições 2022
Defesa do ex-presidente tenta reverter o acórdão que tornou-o inelegível por oito anos. Julgamento vai até o dia 28/9
8 de janeiro
As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e devem ser julgadas até o dia 2/10
São Paulo
Para juiz, os órgãos são responsáveis pela tutela e proteção dos dados que lhes são fornecidos pelos cidadãos
Aprovação unânime
Resolução tem objetivo de combater a sub-representatividade histórica das mulheres em espaços de poder
Funcionalismo público
Medida provisória que concedeu o aumento salarial aos servidores estava em vigor desde maio