Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ
Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
Mariana Muniz
Últimas Notícias de Mariana Muniz
Petrobras / Crédito: Divulgação Desinvestimentos
STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras
Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG
(Foto: Reprodução) 'Desindexação'
STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão
Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade
Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado Decisão
Prévia intimação pessoal do devedor é condição para incidência de astreintes
Corte Especial debatia se para incidir multa era necessário intimação pessoal ou bastaria ciência do advogado
Laurita Vaz Crédito STJ/Flickr Banco Rural
Corte Especial mantém decisão sobre devolução de R$ 78 milhões a Mato Grosso
União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública
Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias Retrospectiva
Os casos mais importantes de saúde no STJ em 2018
Corte criou precedentes inéditos e pacificou entendimentos; tratou de custeio de off label e de uso de canabidiol
Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado STJ
Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018
Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets
Crédito: Flickr/@TST_oficial Carreira
CNJ reconsidera decisão e autoriza homologação de concurso para juiz do trabalho
I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho venceria dia 26/12
Sede do CJF, em Brasília (Crédito: CJF/Flickr) STJ
Câmara aprova PL sobre cargo de corregedor-geral da Justiça Federal
Desde aprovação de emenda regimental, em maio, corregedoria fica a cargo do vice-presidente do STJ
Crédito Sandra Fado/STJ Imposto
STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca
Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT
