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Lucas Barbosa Oliveira

Associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. Membro do Grupo de Estudos de Custeio da Previdência Social (GEC)

Últimas Notícias de Lucas Barbosa Oliveira

  1. Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

    defesa previdenciária

    O enfoque da Receita Federal no agente nocivo ruído

    Com argumentação e provas adequadas, empresas podem afastar ou reduzir significativamente a exigência do adicional ao SAT

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  2. Crédito: Unsplash

    tributação da folha

    Mudanças nas regras do auxílio-alimentação e o risco de desenquadramento do PAT

    Novas normas trazem alguns esclarecimentos e diversos aspectos polêmicos que têm gerado insegurança jurídica

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  3. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    previdência

    Inconstitucionalidade da multa decorrente de compensação previdenciária

    Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada

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  4. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    revisão do processo administrativo e tributário

    Como solucionar o silêncio da administração pública no âmbito tributário

    Este é um dos temas sobre o qual se debruçará comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do STF

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  5. Crédito: Eye of Cleopatra imagens

    desoneração da folha

    Carf veda denúncia espontânea via compensação

    Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha

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  6. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial

    Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?

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  7. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A retomada da discussão dos descontos em folha de pagamento

    Análise crítica de recentes decisões do STJ sobre vale transporte (VT), vale alimentação (VA) e Plano de Saúde

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  8. Crédito: unsplash

    Direito Tributário

    CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte

    Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?

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  9. Crédito: Unsplash

    Pandemia

    Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro

    Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto

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  10. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Congresso

    Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

    Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

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