Lucas Barbosa Oliveira
Últimas Notícias de Lucas Barbosa Oliveira
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado defesa previdenciária
O enfoque da Receita Federal no agente nocivo ruído
Com argumentação e provas adequadas, empresas podem afastar ou reduzir significativamente a exigência do adicional ao SAT
Crédito: Unsplash tributação da folha
Mudanças nas regras do auxílio-alimentação e o risco de desenquadramento do PAT
Novas normas trazem alguns esclarecimentos e diversos aspectos polêmicos que têm gerado insegurança jurídica
Crédito: Pedro França/Agência Senado previdência
Inconstitucionalidade da multa decorrente de compensação previdenciária
Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil revisão do processo administrativo e tributário
Como solucionar o silêncio da administração pública no âmbito tributário
Este é um dos temas sobre o qual se debruçará comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do STF
Crédito: Eye of Cleopatra imagens desoneração da folha
Carf veda denúncia espontânea via compensação
Câmara Superior veda denúncia espontânea via compensação e decisão poderá gerar reflexos no regime da desoneração da folha
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial
Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?
Crédito: Pixabay Direito Tributário
A retomada da discussão dos descontos em folha de pagamento
Análise crítica de recentes decisões do STJ sobre vale transporte (VT), vale alimentação (VA) e Plano de Saúde
Crédito: unsplash Direito Tributário
CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte
Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?
Crédito: Unsplash Pandemia
Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro
Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Congresso
Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer
Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo
