A cláusula-geral de consideração da vulnerabilidade no CPC
Como afirmar a condição vulnerável da parte em um processo?
Júlio Camargo de Azevedo
Últimas Notícias de Júlio Camargo de Azevedo
Crédito: Pixabay direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 4
Entre as ‘custas da justiça’ e a ‘justiça das custas’: propostas interpretativas aos artigos 98 e 99 do CPC/2015
Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 3
Como as Defensorias Públicas podem contribuir para o julgamento do Tema Repetitivo 1.178 do STJ
Crédito: Unsplash Direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 2
A gratuidade baseada na afirmativa da pessoa como medida de facilitação do acesso à justiça
Crédito: Pixabay direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1
Quais são os custos do acesso à justiça?
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Direito à retificação de nome e gênero de pessoas trans
Até quando barreiras econômicas vão impedir o igual acesso à cidadania?
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Tutela da pessoa com transtorno do espectro autista – parte 2
Quais direitos a legislação específica atribui às pessoas com TEA?
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Tutela da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
As pessoas com TEA estão protegidas pelas normas destinadas às pessoas com deficiência?
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: tomada de decisão apoiada – parte 5
Por um regime de coexistência das modalidades de apoio às PCD
Crédito: Pixabay Direito dos Grupos Vulneráveis
A tutela jurídica da pessoa com deficiência: tecnologia assistiva – parte 4
A tecnologia torna a vida possível para as PCDs
