Eye of Cleopatra

Juliana Bonacorsi de Palma

Professora da FGV Direito SP. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP. Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws pela Yale Law School

O TCU e sua consensualidade controladora

Método adequado de solução de conflitos ou expansão de competências controladoras?

consensualidade controladora do tcu
Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU

Últimas Notícias de Juliana Bonacorsi de Palma

  1. TCU fundos de pensão
    Fachada do Tribunal de Contas da União. Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

    Consensualidade em improbidade administrativa e o papel do Tribunal de Contas

    Competências controladoras não podem ser extrapoladas para otimização de acordos

  2. TCU
    Antonio Anastasia, ex-senador e atual ministro do TCU. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Controle Público

    Jurisprudência do controle de contas e identidade institucional do TCU

    Os primeiros votos do ministro Antonio Anastasia

  3. defesa do consumidor
    Crédito: Pexels

    Direito do Consumidor

    Reforma sancionatória para defesa do consumidor

    Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno

    ,

  4. competência do tcu
    Crédito: Divulgação/TCU

    Jurisdição de contas

    TCU pode desconsiderar personalidade jurídica e estender efeitos da inidoneidade?

    Tribunal de Contas desenvolveu raciocínio visando a evitar fraude à sanção de inidoneidade

  5. PL 249/2022 licitações
    Crédito: Unsplash

    Administração Pública

    Como interpretar as regras e sanções na nova Lei de Licitações e Contratos?

    Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas

  6. TCU tribunal de contas
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    PL da Nova Lei de Licitações prestigia Tribunais de Contas na aplicação de sanções?

    Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle

  7. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    TCU

    Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU?

    É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia

  8. Cade
    Divulgação, Cade

    Controle Público

    O TCU pode rever os valores de acordos celebrados pelo Cade?

    Questionar as contribuições pecuniárias pode inviabilizar futuros acordos administrativos

  9. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    ANATEL

    Cabe controle prévio de acordo substitutivo de sanção?

    A ANATEL comemora seu primeiro TAC, mas precisa zelar por sua competência

Eye of Cleopatra Mapa do siteEye of Cleopatra Mapa do site