O TCU e sua consensualidade controladora
Método adequado de solução de conflitos ou expansão de competências controladoras?

Método adequado de solução de conflitos ou expansão de competências controladoras?
Controle Público
Competências controladoras não podem ser extrapoladas para otimização de acordos
Controle Público
Os primeiros votos do ministro Antonio Anastasia
Direito do Consumidor
Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno
Jurisdição de contas
Tribunal de Contas desenvolveu raciocínio visando a evitar fraude à sanção de inidoneidade
Administração Pública
Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas
Controle público
Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle
TCU
É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia
Controle Público
Questionar as contribuições pecuniárias pode inviabilizar futuros acordos administrativos
ANATEL
A ANATEL comemora seu primeiro TAC, mas precisa zelar por sua competência