Justiça do Rio determina manutenção de planos de saúde para jovens com TEA
Decisão liminar partiu da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital após Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria

Decisão liminar partiu da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital após Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria
'Vício de consentimento'
Na avaliação da 3ª Turma, houve vício de consentimento na assinatura do contrato de prestação de serviços
Saúde
Acompanhante poderá ser indicado pela paciente ou, em casos em que ela esteja impossibilitada, por seu representante legal
'Demissão sem justa causa'
Mulher foi demitida sem justa causa após tirar uma licença médica de nove dias para acompanhar o seu filho na UTI
violência obstétrica
Mulher teve pedidos de medicação analgésica negados pelo hospital e não pôde ser acompanhada pelo marido durante o parto
Saúde
Colegiado acatou pedido de horário especial de 20 horas semanais para supervisão do filho pela servidora
SAÚDE
Decisão da 2ª Vara Federal de Passo Fundo determinou fornecimento da medicação em um prazo de 15 dias
Saúde
Texto objetiva reduzir a judicialização de ações sobre saúde e contempla estratégias para qualificar decisões
Direito à saúde
Justiça Federal negou recurso da União, que alega que custos de fornecimento são responsabilidade do estado do Paraná
SUPERENDIVIDAMENTO
Associação defende que o valor não assegura a plenitude econômica e existencial e viola o princípio da dignidade da pessoa humana