Alexandre de Moraes pede destaque e julgamento da revisão da vida é suspenso
Embargos de declaração opostos pelo INSS serão julgados em plenário físico

Embargos de declaração opostos pelo INSS serão julgados em plenário físico
1ª Seção do STJ
Para a Corte, é nítida a diferença entre o registro da sociedade e a inscrição da pessoa física para o exercício da advocacia
Crédito para o funcionalismo
O novo limite do crédito consignado entra em vigor no começo de dezembro; bancos terão cinco dias para se adequar
CCJ do Senado
A expectativa é de que os nomes dos dois sejam levados logo em seguida ao plenário, entre os dias 13 e 14 de dezembro
STF
Indicações foram anunciadas nesta segunda-feira (27/11) após dois meses de indefinição
Revisão da vida toda
Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão
Revisão da vida toda
Caso seja vencido, o ministro vota por modular efeitos da decisão e considerar como marco temporal a data 13/12/2022
Decisões monocráticas
O STF ‘não haverá de submeter-se ao tacão autoritário’, afirmou o decano após o Senado aprovar PEC que limita decisões individuais
Às vésperas do julgamento
Amicus curiae no processo, IBDP é contrário a qualquer decisão que casse o direito aos atrasados de segurados do INSS
PDL 411/23
A portaria determina que as lojas de 12 setores varejistas só podem abrir se autorizadas em convenção coletiva ou por lei municipal