Último lote da restituição do Imposto de Renda 2023 será liberado na próxima semana
Consulta será liberada no site da Receita nesta sexta-feira (21/9)

Consulta será liberada no site da Receita nesta sexta-feira (21/9)
Descriminalização
Saiba como outras nações determinam o tratamento às mulheres que decidem interromper a gravidez
Direito trabalhista
Para o juiz do Trabalho, a Uber ‘omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira e de saúde’ aos motoristas
Direito da família
Com devolutiva, julgamento será retomado; placar está em 5 a 0 para reconhecer omissão do Congresso no caso
Pregão eletrônico
Para associação, esse tipo de serviço exige qualificação intelectual e não pode ser contratado via pregão eletrônico
Funcionalismo público
Reuniões ocorrem no momento em que o governo busca acordo para compensar carência de reajuste salarial
Renegociação de dívidas
Proposta prevê prazo de 90 dias para o setor bancário apresentar uma proposta de autorregulação dos juros do cartão de crédito
Reforma agrária
Para Edson Fachin, a função social do imóvel rural não condiz com a essência da propriedade, mas com sua utilização
Contribuição assistencial
Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, destacou a vulnerabilidade financeira dos sindicatos após a reforma trabalhista
Negócio jurídico processual
Medida visa reduzir litigiosidade e duração dos processos, inclusive em execuções e envolvendo débitos na dívida ativa