Últimas Notícias de Gabriela Duque
Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Contexto fático e critérios para a aplicação de sanções pelo TCU
TCU parece ter dificuldade de atender ao comando do § 2º do art. 22 da LINDB
Crédito: Unsplash Controle Público
Controle, pandemia e apagão das canetas
Contexto da pandemia demanda neutralização da insegurança jurídica
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi Controle público
Uma nova lei de licitações e contratos com carimbo do TCU
Há dados que demonstrem a vantajosidade das soluções do controle para as contratações públicas?
Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação Direito público
Existe ‘superfaturamento’ tolerável segundo o TCU?
Decisões recentes sinalizam que ainda não há resposta firme para a pergunta
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução DNIT
TCU e a confiabilidade do Sistema Sicro
Inconsistências crônicas no Sicro podem estimular distorções em contratações públicas