Resolução 344 vai dar previsibilidade ao julgamento da prescrição pelo TCU?
Decisão do plenário coloca em dúvida uniformidade da jurisprudência do tribunal
Gabriela Duque
Últimas Notícias de Gabriela Duque
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU
Tribunal conhece e julga recurso de reconsideração intempestivo
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?
A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura
Complexo do TCU em Brasília. Crédito: Flickr Controle Público
O TCU e sua multidisciplinariedade
Atuação contemporânea do Tribunal de Contas da União revela a necessidade de resgate de sua identidade
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Qual o valor das ‘tabelas de preço oficiais’ para o controle externo?
TCU determina arquivamento de processo após reconhecer inconsistências no Sicro 1
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
A imprescritibilidade com os dias contados
TCU sinaliza possível revisão de sua antiga posição sobre prescrição da pretensão ressarcitória
Complexo do TCU, em Brasília. Crédito: Flickr Controle Público
Nulidade dos contratos e desafios do TCU
Art. 147 da nova Lei de Licitações pode estimular o TCU a agir fora de suas competências
Crédito: Flickr TCU controle público
Retrospectiva e perspectivas na aplicação da Lei de Licitações pelo TCU
Jurisprudência gera dúvidas sobre o valor da lei na correção de atos da Administração Pública
Crédito: Unsplash Controle Público
Como o TCU aplica a LINDB?
Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Contexto fático e critérios para a aplicação de sanções pelo TCU
TCU parece ter dificuldade de atender ao comando do § 2º do art. 22 da LINDB
