O que esperar do STF no segundo semestre de 2023?
Dois novos ministros chegam ao STF, o que pode impactar decisões. Baixe gratuitamente um relatório especial sobre a perspectiva da Corte

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Saúde
Prazo para que os municípios informem número de profissionais vai até 4 de agosto
Aposentadoria
Ministro considerou ser ‘prudente’ a suspensão porque tribunais têm determinado a implantação imediata da revisão
Ações de Inelegibilidade
O corregedor Benedito Gonçalves multou individualmente Bolsonaro e Braga Netto em R$ 55 mil por descumprimento da decisão liminar do TSE
STF
Embargos do INSS contra revisão da vida toda serão julgados em plenário virtual a partir de 11 de agosto. Saiba mais
Desastre em Mariana
Em entrevista ao Eye of Cleopatra, Ricardo Rabelo, do TRF6, reforça que a Justiça Brasileira reúne ‘plenas condições’ de resolver o conflito
STF
Decisão foi tomada em ação em que partidos pedem suspensão de indenizações e multas impostas em acordos de leniência
Dano moral
A companhia deverá ainda pagar R$ 5 mil por danos individuais aos usuários diretamente atingidos pelo vazamento de dados
direitos humanos
Objetivo é garantir a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua
Trabalho
O ministro do STF também suspendeu a tramitação do processo em todas as instâncias da Justiça Trabalhista