Eye of Cleopatra

Últimas Notícias de Fernando da Fonseca Gajardoni

1. 

   Taxatividade mitigada

   O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

   Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

   Marcelo Pacheco Machado,Zulmar Duarte,Fernando da Fonseca Gajardoni,Andre Vasconcelos Roque

2. 

   CPC

   Direito digital e ações contra réus indeterminados no novo CPC

   Temática dos processos envolvendo violações da lei praticados pela via digital ainda é nova

   Fernando da Fonseca Gajardoni

3. 

   STJ

   Um novo capítulo na história das medidas executivas atípicas

   Sobre a recente decisão do STJ que proibiu a apreensão de passaporte do devedor, mas manteve a de CNH

   Júlio Camargo de Azevedo,Fernando da Fonseca Gajardoni

4. 

   novo CPC

   Ainda existe ação de interdição no CPC/2015?

   Dispositivos continuam úteis para tutela do procedimento para nomeação de curador ou de apoiadores ao deficiente

   Fernando da Fonseca Gajardoni

5. 

   STJ

   Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

   Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

   Andre Vasconcelos Roque,Fernando da Fonseca Gajardoni,Marcelo Pacheco Machado,Zulmar Duarte

6. 

   novo CPC

   O ano de 2017 para o Direito Processual Civil

   Foi só neste ano que vieram à tona as primeiras interpretações dos Tribunais Superiores sobre o novo CPC

   Andre Vasconcelos Roque,Fernando da Fonseca Gajardoni,Marcelo Pacheco Machado,Luiz Dellore,Zulmar Duarte

7. 

   novo CPC

   Convenções processuais atípicas na execução civil

   O tema é palpitante e ainda despertará dúvidas e inquietações

   Fernando da Fonseca Gajardoni

8. 

   novo CPC

   Ação de exibição antecedente no CPC/2015

   Três soluções para solucionar o impasse

   Fernando da Fonseca Gajardoni

9. 

   novo CPC

   O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica

   Instituto deve ser aplicado em sede de execução fiscal?

   Fernando da Fonseca Gajardoni