Resoluções do Senado e o conceito de lei federal para cabimento de recurso especial
Superação da atual jurisprudência do STJ se faz necessária
Cláudio Barbosa
Últimas Notícias de Cláudio Barbosa
Crédito: Unsplash Direito
Os impactos da reforma administrativa aos servidores públicos atuais
Ao contrário do vem sendo noticiado, proposta pode causar impactos em servidores públicos já empossados
Crédito: Pixabay Tributário
A nova contribuição previdenciária dos servidores do Distrito Federal
Legalidade tributária, separação de poderes e federalismo na discussão envolvendo alíquotas progressivas
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Administração Pública
O STJ e a arbitrabilidade de controvérsias que envolvem a Administração Pública
Órgão decidiu que a União não se submete à cláusula compromissória prevista no estatuto social da Petrobras
Servidora acessa o PJe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ PJe
A juntada em sigilo da contestação no processo do trabalho
Edição da Resolução 241/2019 do CSJT permite adoção de novas estratégias processuais na advocacia trabalhista
Imagem: Pixabay Tecnologia
O futuro do Direito do Trabalho do futuro
De sofismas a Belchior, como compatibilizar o princípio protetor com as novas tecnologias?
